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Novos membros do Conselho Tutelar tomam posse em São Gonçalo do Gurguéia
Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (10)
Data de Publicação: 10/01/2024
Na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro, na sala de reuniões doCentro de Referência da Assistência Social (CRAS), foi realizada acerimônia de posse dos novos membros do Conselho Tutelar domunicípio de São Gonçalo do Gurguéia.
A cerimônia contou com a participação do vice-prefeito Neto Branco,primeira-dama e secretária de Assistência Social Maria de Fátima,secretária de Administração e Finanças Roselídia Lustosa, Secretáriode Agricultura Edivanilton Paiva, presidente do CMDCA LucasCustódio, vereadores, dentre outras autoridades locais.
O Conselho Tutelar é encarregado por zelar pelo cumprimento dosdireitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem comoporta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo deviolação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquercidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúnciaanônima.
