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São Gonçalo do Gurgueia conquista Selo Ambiental no ICMS Ecológico
Município conquista pela primeira vez o selo de certificação ambiental no ICMS Ecológico
Data de Publicação: 11/11/2022
O município de São Gonçalo do Gurgueia (PI) conquistou pela primeira vez o Selo Ambiental na categoria C do ICMS Ecológico 2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do Meio Ambiente. O resultado preliminar foi divulgado, pelo Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), na última segunda-feira, dia 07 de outubro.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o IMCS Ecológico é um direito tributário dos municípios, mas para ter acesso a esse recurso, precisa cumprir uma série de critérios ambientais estabelecidos em edital e pré-estabelecidos em decretos estaduais e depois avaliados por uma comissão que avalia se o município cumpriu ou não.
O prefeito Paulo Lustosa, informou que a luta pelo selo vem desde o inicio da sua gestão com a busca de assessoria técnica na área e mudança da equipe da prefeitura por profissionais mais dedicados.
“O selo ajuda a gestão, porque melhora o recurso, mas também eleva a população, a dizer não ao desmatamento e a degradação, incentiva a preservação do rio e ao reflorestamento. Tudo isso é muito importante porque ajuda na preservação do meio ambiente”, Afirmou o prefeito.
A secretaria de Meio Ambiente, Jasmine Sena acrescenta: "A conquista do selo ambiental é resultado de 2 anos de trabalho interno, com preparação da equipe, estruturando os procedimentos da secretaria de meio ambiente, legislação ambiental e algumas ações práticas de educação ambiental. Com o selo será possível melhorar o trabalho no município, como a fiscalização ambiental, técnicos qualificados, e trabalhar de forma mais efetiva as questões ambientais que são urgentes em nosso município".
