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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 027FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.767,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 028FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 899.410,64 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 029FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 02 ADISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 02 BDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 03DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS, BEM COMO ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2023 030FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCICONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 482.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2022 031FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$ 192.148,00 DISTRIBÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2023 032DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA PARA SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES CONTRATADOS QUE PRESTAREM SERVIÇO NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 032ARTIGO 1º.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$6.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |