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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 056DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FERNANDO PIRES LOBATO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 057DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA REIS DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 058DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALMIRA MIRANDA FÉ DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 059DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO MARQUES FILHO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2024 05ADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE l º DE ABRIL DE 2021 |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 06Dispõe sobre exoneração da senhora Maria da Conceição Louzeiro Lira, do Cargo de Diretora Unidade Escolar São Gonçalo turno noturno, do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 06DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 06DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA INFANTIL E FETAL |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 060DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO PIRES LOBATO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 061DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS GOMES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |