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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Agosto de 2023

062

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA REIS DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI."

Lei publicada em 21 de Agosto de 2023

063

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 30 de Agosto de 2023

064

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ISABEL LACERDA BASÍLIO, DO CARGO DE ASSESSORA DOS SERVIÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 08 de Setembro de 2023

065

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA".RHAIANE PAULA RIBEIRO DE SOUSA, COMO 2ª SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉINPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2023

066

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JENILTON MARQUES VIANA, PARA O CARGO DE CHEFE DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2023

067

PORTARIA DE 067-23 ERRATA ONDE LÊ-SE PORTARIA 067/2023 LÊ-SE PORTARIA 068/2023

Lei publicada em 06 de Outubro de 2023

067

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA REIS DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO· DE CULTURA DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2023

068

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN DO MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Novembro de 2023

069

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA REIS DE SOUSA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

06 RATIFICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14,133 , DE 1° DE ABRIL DE 2021.