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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 09Dispõe sobre exoneração da senhora Eva Pires de Oliveira, do Cargo de Coordenadora EJA na Unidade Escolar São Gonçalo do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 09DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS AGUIAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS. PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 10Dipçoe sobre exoneração da senhora Eusa da Silva Rodrigues, do Cargo de Diretora na Unidade Escolar Lourenço Ozorio do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 10DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ACSON RIBEIRO ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 10DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA EVELINE CARVALHO DA SILVA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2025 100DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILAMI TEIXEIRA DA SILVA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2025 101DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVELINE CARVALHO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2025 102NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR (A) E FORMADORES (AS) MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2025 104DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES EFETIVOS. DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 105DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO CAE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. |