Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 07 de Junho de 2013 128DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GUEGUEIA - PIAUÍ |
|
Lei Municipal LEI 134/2013DISPÕE SOBRE O PERÍODO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUI. |
|
Lei Municipal LEI 133/2013ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2014 |
|
Lei Municipal LEI 130/2013DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 17 de Abril de 2012 LEI 112/2012DEFINE A ESTRUTURA DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS. |
|
Lei Municipal LEI 116/2012ALTERA OS ANEXOS DA LEI 91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010/20013. |
|
Lei Municipal LEI 115/2012ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2012 |
|
Lei Municipal LEI 113/2012DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal LEI 03/2010LEI 03/2010 - QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DOS EVANGÉLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA -PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Dezembro de 2006 068INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA |