SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 07 de Junho de 2013

128

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GUEGUEIA - PIAUÍ

Lei Municipal

LEI 134/2013

DISPÕE SOBRE O PERÍODO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUI.

Lei Municipal

LEI 133/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2014

Lei Municipal

LEI 130/2013

DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Publicada em: 17 de Abril de 2012

LEI 112/2012

DEFINE A ESTRUTURA DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS.

Lei Municipal

LEI 116/2012

ALTERA OS ANEXOS DA LEI 91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010/20013.

Lei Municipal

LEI 115/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2012

Lei Municipal

LEI 113/2012

DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal

LEI 03/2010

LEI 03/2010 - QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DOS EVANGÉLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA -PI.

Lei Municipal Publicada em: 11 de Dezembro de 2006

068

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA