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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SR. IAGO MARTINS DE SOUSA COMO 1º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHELRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CLEA MARIA LOUZEIRO DE MACEDO, DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDOAN PEREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE DIRETOR NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

027

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LOUZEIRO LIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO NOTURNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

028

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOILMA BARREIRA LIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA TURNO MATUTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

029

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DIVINA FIGUEIREDO GUERRA, PARA O CARGO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

03

Dispõe sobre exoneração da senhora Naísa Ferreira Lustosa, do cargo de Coordenadora do EJA, na Unidade Escolar Lourenço Ozorio, do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

03

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA LUSTOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

03

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

030

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAURO JEANE MIRANDA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.