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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

031

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EUSA DA SILVA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR LOURENÇO OZORIO TURNO VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

032

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAÍSA FERREIRA LUSTOSA, PARA O CARGO DE COORDENADORA NA UNIDADE ESCOLAR LOURENÇO OZORIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria de Fátima Barbosa Lustosa para o cargo comissionado de Secretária de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Gurguéia.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

033

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA NEIVA DE OLIVEIRA ALVES, PARA O CARGO DE COORDENADORA NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA TURNO MATUTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

034

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVA PIRES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO NOTURNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

035

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO MATUTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

036

ALTERARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 24/2022.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

037

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

038

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Março de 2023

039

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 49. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.