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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

034

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVA PIRES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO NOTURNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

035

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO MATUTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

036

ALTERARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 24/2022.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

037

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

038

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Março de 2023

039

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 49. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

04

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HIGOR LIRA DO VALLE PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

04

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA REIS DE SOUSA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS. PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

040

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SARVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARENICI LOBATO DE SOUSA, DO CARGO DE PROFESSORA EFETIVA DO MUNÍCIPIO DA SAO GONÇALO DO GURGUEIA.

Lei publicada em 19 de Abril de 2023

041

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA EVELINE CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.