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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

04

Dispõe sobre exoneração do senhor Mauro Jeane Miranda do Nascimento, do cargo de Coordenador da Educação Infantil, do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

04

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HIGOR LIRA DO VALLE PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

04

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA REIS DE SOUSA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS. PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

040

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SARVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARENICI LOBATO DE SOUSA, DO CARGO DE PROFESSORA EFETIVA DO MUNÍCIPIO DA SAO GONÇALO DO GURGUEIA.

Lei publicada em 19 de Abril de 2023

041

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA EVELINE CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 18 de Julho de 2022

041

Exonerar a servidora MÔNICA ALVES DA SILVA, portadora de CPF: 461 .329 .103-30, matrícula 170-1, do cargo de fiscal de contrato no âmbito da administração pública municipal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia, nomeada pela Portaria nº 29/2020 de 01 de junho de 2020.

Lei publicada em 09 de Maio de 2023

042

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SR. IAGO MARTINS DE SOUSA COMO 1 ° SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 18 de Julho de 2022

042

Designa Fiscal de contrato no âmbito da administração pública municipal, alterando a Portaria nº 29, de 01 de junho de 2020.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

04/2025

Dispõe s obre a nomeação do Senhor Higor Lira do Valle para o cargo Comissionado de Tesoureiro do Município de São Gonçalo do Gurguéia.

Lei publicada em 21 de Julho de 2022

043

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO SESA LOBATO DE SOUZA PARA O CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR