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Lei publicada em 19 de Maio de 2023 049INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FALTA GRAVE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PROFESSOR - ADEMAR PARAGUAI DE ANDRADE, BEM COMO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSADORA. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 05Dispõe sobre exoneração do senhor Enivaldo Ribeiro Maciel, do Cargo de Coordenador da Unidade Escolar Lourenço Ozorio, Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 05DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS GOMES MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 05DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONMTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 05DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2023 050REVOGA A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 051DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELEIDE LUSTOSA DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 052DESIGNAR O AGENTE PÚBLICO FELICIANO VINÚNCIA DAMASCENO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2023 053DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HELDER ALVES DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 055DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO JOSE PEREIRA LIMA, DO CARGO DE MOTORISTA EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI |