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Lei publicada em 31 de Maio de 2023 050REVOGA A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 051DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ELEIDE LUSTOSA DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 052DESIGNAR O AGENTE PÚBLICO FELICIANO VINÚNCIA DAMASCENO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2023 053DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HELDER ALVES DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 055DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO JOSE PEREIRA LIMA, DO CARGO DE MOTORISTA EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 056DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FERNANDO PIRES LOBATO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 057DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA REIS DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 058DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALMIRA MIRANDA FÉ DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 059DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO MARQUES FILHO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2024 05ADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE l º DE ABRIL DE 2021 |