Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 48Dispõe sobre a solicitação de Licença sem vencimentos feita pelo servidor Edna Lacerda Lima Moreira, Auxiliar de Serviços Gerais do Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 47Dispõe sobre a solicitação de Licença sem vencimentos feita pelo servidor Clebson Ribeiro Alves, Auxiliar de Serviços Gerais do Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2026 46Dispõe sobre a concessão de segundo turno para professor da rede municipal de educação do Município, Jazon Frutuoso Matos, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 45Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Rhaiane Paula Ribeiro de Sousa, para o cargo de Coordenadora da ADAPI Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 44Dispõe sobre a Convocação da Sra. ANA CÉLIA PEREIRA BARBOSA como 2! Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Julho de 2026 43Dispõe sobre o gozo de férias coletivas dos servidores efetivos da secretária municipal de educação no Município de São Gonçalo do Gurguéia e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2026 42Dispõe sobre a nomeação de Jasmine Pereira de Sena para cargo de Assessoria de Assuntos Ambientais e Recursos Hídricos. |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2026 41Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, para realizar classificação e avaliação dos veículos considerados inservíveis (ociosos, antieconómicos e/ou irrecuperáveis), objetivando posterior venda através de leilão público. |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2026 40Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação - vigência 2027-/2037- e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 39Dispõe sobre a Convocação da Sra. MARIA FRANCISCA CIRQUEIRA DA SILVA como 11 Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGU~IA/PI e dá outras providências. |