Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Agosto de 2026 53Altera o Decreto nº 44/2026, de 29 de julho de 2026, que regulamenta a Lei Municipal nº298/2026, instituidora do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIA V, para adequá-lo à Lei Municipal nº 301 /2026 e corrigir a numeração dos incisos do art. 4°. e dá outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 17 de Agosto de 2026 50Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Agosto de 2026 302Altera o art. 5 7 d a Lei Municipal n2 96, de 27 de dezembro d e 20 10, com redação d ad a pela Lei Municipal l n 2 112, de 05 de Abril de 2 0 12, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Agosto de 2026 301Altera a Lei Municipal nº 298/2026, que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIA V, para dispor sobre a inclusão da gratificação de regência no cálculo da indenização temporária de incentivo, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 48Dispõe sobre a solicitação de Licença sem vencimentos feita pelo servidor Edna Lacerda Lima Moreira, Auxiliar de Serviços Gerais do Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 47Dispõe sobre a solicitação de Licença sem vencimentos feita pelo servidor Clebson Ribeiro Alves, Auxiliar de Serviços Gerais do Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 11 de Agosto de 2026 49Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 10 de Agosto de 2026 48Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2026 46Dispõe sobre a concessão de segundo turno para professor da rede municipal de educação do Município, Jazon Frutuoso Matos, e dá outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 04 de Agosto de 2026 47Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |