Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2026 70DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, Á ÁREA LOCALIZADA NA AV. JOÃO DOMINGOS BARROS DE AGUIAR E RUA ANTONIO BEIRA RIO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PAIUI, DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E À AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA VIÁRJO MUNICIPAL. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 24 de Setembro de 2026 68Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 24 de Setembro de 2026 67Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 64Dispõe sobre a nomeação da Senhora Flaviana Elias Jacobina para o cargo de Gestora da Unidade Escolar Edilon Branco de Sousa, no Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 63Dispõe sobre a nomeação da Senhora Sámylla Carvalho Lustosa para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Lourenço Osório, no Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 62Dispõe sobre a nomeação da Senhora Larissa Canuto Soares Fernandes para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Edilon Branco de Sousa, no Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 61Dispõe sobre a nomeação da Senhora Gracimar Guerra Figueiredo Rodrigues para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar São Gonçalo, no Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 60Dispõe sobre a Nomeação do Senhor, Enivaldo Ribeiro Maciel para o cargo de Gestor na Unidade Escolar Loureço Osório do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 59Dispõe sobre a Nomeação da Senhora, Erika Nascimento Almeida, para o cargo de Gestor na Unidade Escolar São Gonçalo do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 17 de Setembro de 2026 66Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |