Legislação Local
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 02 de Abril de 2026 21Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 02 de Abril de 2026 14Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 01 de Abril de 2026 24Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 27Dispõe sobre a Convocação da Sra. MARIA FRANCISCA CIRQUEIRA DA SILVA como 1ª Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI e dá outras providências. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 31 de Março de 2026 00DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - MARÇO |
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ATA Publicada em: 27 de Março de 2026 15ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO 2026 |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 20 de Março de 2026 13Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 09RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 02 DE MARÇO DE 2026. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 16 de Março de 2026 18Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Resolução Publicada em: 12 de Março de 2026 12Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - V Quadriênio 2026/2029 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIAO/PI e dá outras providências |