Legislação Local
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PARECER Publicada em: 10 de Junho de 2026 05PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2026 |
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Edital Publicada em: 08 de Junho de 2026 07RESULTADO FINAL SELEÇÃO PARA COORDENADOR E FORMADOR PPAIC EDITAL Nº 01/2028 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 31 de Maio de 2026 00DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - MAIO |
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Resolução Publicada em: 30 de Maio de 2026 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - MAIO |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Maio de 2026 299Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem Garantia da União, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2026 36Dispõe sobre a Convocação da Sra. ANDREA MIRANDA SOUSA como 3º Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI e dá outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 25 de Maio de 2026 27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações: |
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ATA Publicada em: 25 de Maio de 2026 24ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPLA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - MAIO |
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Edital Publicada em: 25 de Maio de 2026 06PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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Edital Publicada em: 21 de Maio de 2026 05PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA • PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |