Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2026 35Nomear os membros servidores, citados abaixo, de acordo oom o Edital nº 01/2026, para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo para Coordenador e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizaçao na Idade Certa (PPAIC), do município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2026 25Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Gurgueia-PI, a Le i Federal n º 12.527, d e 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, e dá outras providências. |
|
Edital Publicada em: 19 de Maio de 2026 04Constitui os partimetros para seleção de cadastro reserva de Coordenador e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC, do município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 13 de Maio de 2026 23Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas |
|
Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 34Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Cristiane Carvalho Gama do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 33Dispõe sobre a exoneração da Senhora Maria Amélia de Oliveira, do Cargo de Diretora na Unidade Escolar São Gonçalo turnos Matutino e Vespertino do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
|
Edital Publicada em: 07 de Maio de 2026 03PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nª 14.399/2022) |
|
Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 32Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado e dá outras providências. |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 05 de Maio de 2026 26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 01 de Maio de 2026 22Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas |