Legislação Local
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ATA Publicada em: 10 de Março de 2026 02Ata de Reunião Ordinária da Conselho Municipal de Saúde |
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PARECER Publicada em: 10 de Março de 2026 02PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVERIRO - 2026 |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Março de 2026 295Altera o valor do beneficio financeiro do Programa ESTUDO+ e dá outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 04 de Março de 2026 07Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Resolução Publicada em: 03 de Março de 2026 11Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social/Quadriênio 2026/2029 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIAO/PI e dá outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 03 de Março de 2026 09DECRETO Nº 9 , DE 03 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.279 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 02 de Março de 2026 20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 02 de Março de 2026 16Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 10RETIFICA O DECRETO Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2026, ASSINADO E PUBLICADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE FORMA A MODIFICAR O ARTIGO 1', CORRIGINDO A METRAGEM E OS PONTOS DE MEDIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO, BEM COMO INSERIR O MEMORIAL DESCRITIVO INTEGRAL. O DECRETO A SER RETIFICADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, À ÁREA LOCALIZADA NA RUA SERAFIM RIBEIRO AGUIAR, NO BAIRRO NOVA SÃO GONÇALO, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO, Município DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, ESTADO DO PAIUÍ, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS VOLTADOS Á EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, PARA CUMPRIMENTO AO PNE. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 09Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de São Gonçalo do Gurgueia afetadas por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), e dá outras providências. |