Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2025 48FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 |
|
Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2025 47FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 189.000,00 |
|
Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2025 46FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00 |
|
Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 46DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI AFETADO PELA SECA (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2025 45FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00 |
|
Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2025 44"DISPÕE SOBRE VALOR VENAL MÍNIMO PARA BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2025 41FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.848,72 |
|
Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2025 42FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 |
|
Decretos Publicada em: 19 de Agosto de 2025 40FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 |
|
Decretos Publicada em: 19 de Agosto de 2025 38FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 423.000,00 |