Legislação Local
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PARECER Publicada em: 02 de Março de 2026 02PARECER PRÉVIO/PGMSGG/PAD Nº 02/2026. |
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Resolução Publicada em: 28 de Fevereiro de 2026 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - FEVEREIRO |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 28 de Fevereiro de 2026 00DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - FEVEREIRO |
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ATA Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 16ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO 2026 |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 12Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 26Dispõe sobre a Exoneração da, Senhora Joselma Barreira Lira do cargo de Diretora da Creche·Municipal Na ide Elvas do Município de São Gonçalo do Gurgué ia. |
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REQUERIMENTO DE FÉRIAS Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 06/2026REQUERIMENTO DE FERIAS 06/2026 SIMONE TAVARES PEREIRA |
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REQUERIMENTO DE FÉRIAS Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 05/2026REQUERIMENTO DE FERIAS 05/2026 PRESLEY LOBATO FREITAS |
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REQUERIMENTO DE FÉRIAS Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 04/2026REQUERIMENTO DE FERIAS 04/2026 GRACIMAR GUERRA FIGUEREDO RODRIGUES |
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REQUERIMENTO DE FÉRIAS Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 03/2026REQUERIMENTO DE FERIAS 03/2026 MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS AGUIAR |