Legislação Local
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REQUERIMENTO DE FÉRIAS Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 02/2026REQUERIMENTO DE FERIAS 02/2026 PAULO LUSTOSA NOGUEIRA |
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REQUERIMENTO DE FÉRIAS Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 01/2026REQUERIMENTO DE FERIAS ANTENOR BAREIRA SILVA |
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OFÍCIO Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 01OFICIO 01/2026 ADEMAR PARAGUAI DE ANDRADE |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 294Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, Revoga a Lei Nº 196/2019, de 03 de abril de 2029, no que se refere à Composição do Conselho, ficando a Redação de acordo com o Art. 4° desta Lei no Município de São Gonçalo do Gurguéla/PI e dá outras providências. |
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PARECER Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 01PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO - 2026 |
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ATA Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 01Ata de Reunião Ordinária da Conselho Municipal de Saúde |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 08Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 05DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, À ÁREA LOCALIZADA NA RUA SERAFIM RIBEIRO AGUIAR, NO BAIRRO NOVA SÃO GONÇALO, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUttA, ESTADO DO PAIUÍ, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, PARA CUMPRIMENTO AO PNE. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 293Altera a Lei Complementar Municipal nº 59/2005, exclusivamente quanto à Taxa de Licença de Funcionamento - TLF, para recalibrar· parâmetros, substituir o Anexo V e estabelecer regras de apuração e aplicação para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 24Instaura de processo administrativo disciplinar nº 02/26 para apurar falta grave do servidor público efetivo - Professor - Antenor Barreira Silva, bem como nomeia os membros da Comissão Processadora |