SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025

115

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

116

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.000,00

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

117

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 641.493,50

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025

118

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 370.671,26

Lei publicada em 07 de Maio de 2025

12

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.848.72

Lei publicada em 01 de Novembro de 2019

12

ESTABELECE VALOR VENAL MÍNIMO POR HECTARE, PARA A BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025

120

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025

121

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025

122

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025

123

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00