Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 23Instaura de processo administrativo disciplinar nº 01/26 para apurar falta grave do servidor público efetivo - professor - Ademar Paraguai de Andrade, bem como nomeia os membros da Comissão Processadora |
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Decretos Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 04HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - CME DO MUN/C(PIO DE sAo GONÇALO DO GURGUÍ=IA-PI. |
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TERMO Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 01TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERMUNICIPAL - GILBUÉS-PI / SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 22Dipõe sobre a nomeação do senhor Neuton Neres Moreira para o cargo comissionado de coordenador de Endemias do Municipil de São Gonçslo de Gurgéia |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 21Dispõe sobre a nomeação do senhor Maico Pereira da silva, para o cargo comissionado de Assessor de Comunicação do Municipil de São Gonçalo do Gurguéia |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 20Dispõe sobre nomeação dos membros do concelho Municipal de educaçaõ - CME do Município de Sçao Gonçalo de Gurguéia - PI |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 18Institui Protocolo Municipal de Prevenção e Combate à viollência contra as crianças e adolecentes nos estabelicimentos educacionais de rede Municipal de nesino, em cumprimento à Lei nº 14.811/2024, e dá outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 10Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 06Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |