SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2025

124

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.853.958,86

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

13

Dispõe sobre a implementação do Governo Digital no âmbito da Ouvidoria Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI e institui a carta de serviços ao usuário.

Lei publicada em 12 de Abril de 2024

13

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2025

130

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 09 de Dezembro de 2025

131

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

132

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2025

133

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

14

Decreta luto oficial no Município de São Gonçalo do Gurguéia do Piauí, em virtude do falecimento do Senhor POMPEU LOBATO GAMA, ex-vereador do município.

Lei publicada em 08 de Maio de 2025

14

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM C R ÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$100.000,00

Lei publicada em 08 de Maio de 2025

14

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00