Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Janeiro de 2026 00DECLARAÇÃO LEI MUNICIPAL - JANEIRO |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 31 de Janeiro de 2026 00DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - JANEIRO |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 31 de Janeiro de 2026 00DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - JANEIRO |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 19Dispõe sobre a nomeação de fiscal e gestor de contratos do Municipio de São Gonçalo do Gurguéia e dá outras providências, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. |
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ATA Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 17ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO 2026 |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 17Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a inclusão do recreio e dos intervalos entre aulas como tempo de efetivo serviço na j ornada dos profissionais do magistério, define procedimentos de controle de frequência e e distribuição da carga horária, e dá outras providências. |
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TERMO DE DOAÇÃO Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 01TERMO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO QUE ENTRE SI CELEMBRAM AS PARTES PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE PEREIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 16Dispõe sobre exoneração do senhor Antônio Marques Filho, do cargo comissionado de Ouvidor Geral do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 15Nomeação da senhora Clea Maria Loureizo De Macedo para o cargo comissionado de Ouvidora Geral do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 14Nomeação do senhor Enivaldo Ribeiro Maciel para o Cargo de Diretor da Unidade Escolar Lourenço Ozorio Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |