Legislação Local
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Portarias PORTARIA 003/2019NOMEIA A SENHORA MARIA DIVINA FIGUEIREDO GUERRA OSÓRIO COM O CARGO DE PROFESSORA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO. |
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Portarias PORTARIA 002/2019NOMEIA A SENHORA ZULNEIDE CIRQUEIRA GAMA COMA A FUNÇÃO DE PROFESSORA E COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO. |
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Portarias PORTARIA 001/2019NOMEIA A SENHORA MONICA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTOS |
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Lei Municipal MENSAGEM DE VETO Nº 001AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER PONTO FACULTATIVO NO TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal LEI Nº 202/2019AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal LEI Nº 198/2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal LEI Nº 197/2019DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal LEI Nº 196/2019CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal LEI Nº 194/2019TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal LEI Nº 191/2019DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI |