Legislação Local
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Lei Municipal LEI Nº 191/2019REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO 015/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 014/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 013/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 09 de Maio de 2018 13DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA VALMIRA MIRANDA FÉ DO NESCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei Municipal PROJETO DE LEI Nº 184/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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Portarias PORTARIA 056/2018NOMEIA OS MEMBROS DO CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
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Portarias PORTARIA 049/2018LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIVA OLIVEIRA ALVES COM GARGO DE PROFESSORA E NA FUNÇÃO GRATIFICANTE DE SUPERVISORA NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUZA. |
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Portarias PORTARIA 048/2018LOTAÇÃO DA SERVIDORA ILZETE DE CASTRO MAGALHÃES MACIEL COM O CARGO DE PROFESSORA NA FUNÇÃO GRATIFICADA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA(ZONA RURAL) E COM A DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUZA. |
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Portarias PORTARIA 047/2018LOTAÇÃO DA SERVIDORA LEIDIANA TEIXEIRA DA SILVA COM O CARGO DE PROFESSORA NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUZA E NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO. |