Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 13Nomeação da senhora Maria Amélia de Oliveira para o Cargo de Diretora na Unidade Escolar São Gonçalo turno Matutino e Vespertino do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 10Dispõe sobre a Aprovação/ Validação da Reprogramação de Recursos referentes a emenda/Custeio GND3 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2 -2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 09Dispõe sobre a Aprovação/Validação da Reprogramação de Recursos referente a emenda/Custeio GND3 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2 -2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 08Dispõe sobre a Aprovação/Validação da Reprogramação de Recursos referente a emenda/Custeio GND3 de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS-RP2 -2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 07Dispõe sobre a Aprovação/Validação da Planilha de Reprogramação de Recursos referente a emenda parlamentar SIGTV GND - 3 PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA- PSB - 2026, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 06Disp6e sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 05Dispõe sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro para o Programa Primeira Infância no SUAS -Cofinanciamento do Estado da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 04Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de Reprogramação e Aplicação dos Recursos Referentes ao Programa de Fortalecimento Emergenclal do Atendimento ao Cadastro Único no Sistema de Assistência Social -PROCAD • SUAS a serem utlllzados no ano de 2026 no Municipio de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 03Dispõe sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Ano de 2025 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 02Dispõe sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Beneficios Eventuais - PFEBE do Ano de 2025 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI,e dá outras providências. |