Legislação Local
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Lei Municipal LEI 146/2015DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal LEI 141/2014DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014/20117 |
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Lei Municipal LEI 141/2014MODIFICA OS ANEXOS DA LEI 134 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 201/2017 . |
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Lei Municipal LEI 140/2014ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2015 |
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Lei Municipal LEI 139/2014DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Junho de 2013 128DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GUEGUEIA - PIAUÍ |
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Lei Municipal LEI 134/2013DISPÕE SOBRE O PERÍODO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUI. |
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Lei Municipal LEI 133/2013ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2014 |
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Lei Municipal LEI 130/2013DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Abril de 2012 LEI 112/2012DEFINE A ESTRUTURA DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS. |