Legislação Local
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Resolução Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 01Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Federal do Ano de 2025 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2026 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 02Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2026 e dá outras providências. |
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ATA Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 12ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO - 2025 |
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Edital Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 01Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação nas Escolas da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Gurgueia-PI, para o ano letivo 2026. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 12Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 11Designação da senhora Kátia Lima Barreira para função de Agente De Contratação. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 10Dipçoe sobre exoneração da senhora Eusa da Silva Rodrigues, do Cargo de Diretora na Unidade Escolar Lourenço Ozorio do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 09Dispõe sobre exoneração da senhora Eva Pires de Oliveira, do Cargo de Coordenadora EJA na Unidade Escolar São Gonçalo do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 08Dispõe sobre exoneração da senhora Evilania dos Reis Miranda, do cargo de Coordenadora Educação Infantil do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 07Dispõe sobre exoneração da senhora Maria Amélia de Oliveira, do cargo de Diretora na Unidade Escolar São Gonçalo turno Matutino e Vespertino, do Município de São Gonçalo do Gurguêia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |