Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 06Dispõe sobre exoneração da senhora Maria da Conceição Louzeiro Lira, do Cargo de Diretora Unidade Escolar São Gonçalo turno noturno, do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 05Dispõe sobre exoneração do senhor Enivaldo Ribeiro Maciel, do Cargo de Coordenador da Unidade Escolar Lourenço Ozorio, Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 04Dispõe sobre exoneração do senhor Mauro Jeane Miranda do Nascimento, do cargo de Coordenador da Educação Infantil, do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 03Dispõe sobre exoneração da senhora Naísa Ferreira Lustosa, do cargo de Coordenadora do EJA, na Unidade Escolar Lourenço Ozorio, do Município de São Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 02Dispõe sobre nomeação do senhor Acacío Pereira da SIiva, do cargo comissionado de Secretário de Educação do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 01Dispõe sobre exoneração da senhora Clea Maria Louzeiro De Macedo, do cargo comissionado de Secretária de Educação do Município de São Gonçalo do Gurguéia, em conformidade com a legislação vigente desse Município. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 01Dispõe sobre a atualização monetária do valor da UFM ~ Unidade Fiscal do Município de São Gonçalo do Gurguéia para o primeiro trimestre do exercício do ano de 2026. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 133Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Resolução Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - DEZEMBRO |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2025 291INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SETORIAL DA TLF - 2025, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 59/2005 DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, ESTABELECENDO MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CRÉDITOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, INCIDENTES SOBRE ATIVIDADES DO SETOR DE GERAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA |