Legislação Local
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 03 de Agosto de 2026 46Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 45Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Rhaiane Paula Ribeiro de Sousa, para o cargo de Coordenadora da ADAPI Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Decretos Publicada em: 31 de Julho de 2026 51Dispõe sobre a Coordenador/Chefe da nomeação do Brigada Pública Municipal de Combate a Incêndios Florestais do Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 44Dispõe sobre a Convocação da Sra. ANA CÉLIA PEREIRA BARBOSA como 2! Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 30 de Julho de 2026 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - JULHO |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2026 44Regulamenta a Lei Municipal nº 298/2026, que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária PIAV dos servidores públicos efetivos do Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI e dispõe sobre a indenização temporária de incentivo, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2026 43Homologa o resultado final do processo seletivo instituído pelo Edital nº 01/2026 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2026 37REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO Município DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Julho de 2026 36Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 22 de Julho de 2026 01Institui a Comissão Organizadora Munícipal - COM da " Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI." |