COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada DECRETO 005/2019DISPÕE SOBRE O FERIADO DO CARNAVAL DO DIA 04 HÁ DIA 06 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO 005/2020HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N°01/2019 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO 005/2020DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E TEMPORÁRIAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO 005-22 MEDIDAS SANITÁRIAS COVID 19DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 |
|
Lei publicada DECRETO 006/2020Declara esta.do de calamidade pública em todo o território da Município São Gonçalo do Gurguéia-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (nove Coronavírus), e dá outras providências. |
|
Lei publicada DECRETO 006-22DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE A BR-135, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIAUL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. |
|
Lei publicada DECRETO 006-22 UTILIDADE PÚBLICADECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL LOCALIZADO EM FRENTE A BR-135, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIAUL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. |
|
Lei publicada DECRETO 007/2020PRORROGA E DETERMINA NA REDES PUBLICAS E PRIVADAS, AS SUSPENSÕES DAS AULAS COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIL COM EMFRENTAMENTO AO COVID-19 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
|
Lei publicada DECRETO 007-22ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 096/2010, DE 19/04/2010 - PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA |
|
Lei publicada DECRETO 008/2020ASSEGURA DIREITO A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |