Legislação Local
|
Decretos DECRETO 001-22FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
|
Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2021 020DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIDÃO DE USO E OCUPLAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos DECRETO Nº 04/2021DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS, BEM COMO ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos DECRETO Nº 013/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIUAÍ |
|
Decretos DECRETO 36/2021FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.896.816,31 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
|
Decretos DECRETO 28/2021INSTITUI A INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADMINISTRATIVA DAS CONCESSÕES AMBIENTAIS |
|
Decretos DECRETO 21/2021REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, DEFINI PRAZOS PARA LICENÇAS E PARA ANÁLISE, FIXA OS VALORES DAS LICENÇAS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
|
Decretos DECRETO 06/2021REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19(NOVO CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Decretos DECRETO 039/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos DECRETO 038/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |