Legislação Local
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Decretos DECRETO 037/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO 035/2021ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E ANO NOVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, COM EXECEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E ATENDIMENTO A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 034/2021DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO 032-21DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 03/2021ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 030-21\"DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" |
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Decretos DECRETO 030/2021DECLARA DE UTILIDADE PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 027-21FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 730.561,36 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Decretos DECRETO 026/2021CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Decretos DECRETO 025/2021FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.123.494,70 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |