COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 02/2021ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 022/2020DECRETO Nº 22 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2020, EDIÇÃO IVCLV. ONDE LÊ-SE SECRETARI |
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Lei publicada DECRETO 023/2020INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 024/2021FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$784.843,49 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada DECRETO 025/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19. |
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Lei publicada DECRETO 025/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19. |
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Lei publicada DECRETO 025/2021FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.123.494,70 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada DECRETO 026/2021CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada DECRETO 027-21FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 730.561,36 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Lei publicada DECRETO 029/2020Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do CASC-FUNDEB, do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. |