Legislação Local
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Decretos DECRETO 02/2021ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 019/2021O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA NO ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTO NO ART.68, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, |
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Decretos DECRETO 015/2021DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PERENE BARREIRA LIMA, PROFESSORA DO MUNICÍPIO. |
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Decretos DECRETO 013 (B)/2021FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 439.711,95 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Decretos DECRETO 013 (A)/2021FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 347.711,95 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Decretos DECRETO 012/2021ARTIGO 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154. 930,40 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Decretos DECRETO 010/2021ARTIGO 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284. 800,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Decretos DECRETO 009/2021ESTABELECE O PLANO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 008/2021ASSEGURA DIREITO À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Decretos DECRETO 001-21 CRÉDITO SUPLEMENTARARTIGO 1º: FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$214.499,48 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |