Legislação Local
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Decretos DECRETO 009/2021ESTABELECE O PLANO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 008/2021ASSEGURA DIREITO À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Decretos DECRETO 001-21 CRÉDITO SUPLEMENTARFICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.499,48 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Decretos DECRETO 001-21 CRÉDITO SUPLEMENTARARTIGO 1º: FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$214.499,48 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
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Decretos DECRETO 001/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DERCRETO 022/2020CRIA COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDRERAL Nº 14.017 DE 2020, LEI ALDIR BLANC - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. |
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Decretos DECRETO 029/2020Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do CASC-FUNDEB, do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. |
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Decretos DECRETO 025/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19. |
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Decretos DECRETO 025/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19. |
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Decretos DECRETO 023/2020INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |