Legislação Local
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 10 de Julho de 2026 38Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 09 de Julho de 2026 37Decreto 37 - Crédito Suplementar B - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 08 de Julho de 2026 37Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 07 de Julho de 2026 34Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 39Dispõe sobre a Convocação da Sra. MARIA FRANCISCA CIRQUEIRA DA SILVA como 11 Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGU~IA/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 35Aprova o Regimento Interno Fórum Municipal de Educação de São Gonçalo do Gurguéia/PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 34Dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras pro vidências. |
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ATA Publicada em: 30 de Junho de 2026 25ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - JUNHO |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 30 de Junho de 2026 00DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - JUNHO |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 34Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. |