Legislação Local
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Decretos DECRETO 010/2020Fica suspenso o funcionamento de todos as atividades comerciais, industriais, construção civil e de prestação de serviços, no ãmbito do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, enquanto durar a crise de saúde pública em razão do avanço do no |
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Decretos DECRETO 010ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2°DO DECRETO 005 DE 24 DE MARÇO DE 2020, |
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Decretos DECRETO 009/2020Altera o Decreto nº 06, de 31 de Março de 2020, que \"Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município, São Gonçalo do Gurguéia-Pl para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVlD-19 (novo Coronavirus |
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Decretos DECRETO 008/2020ASSEGURA DIREITO A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. |
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Decretos DECRETO 007/2020PRORROGA E DETERMINA NA REDES PUBLICAS E PRIVADAS, AS SUSPENSÕES DAS AULAS COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIL COM EMFRENTAMENTO AO COVID-19 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
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Decretos DECRETO 006/2020Declara esta.do de calamidade pública em todo o território da Município São Gonçalo do Gurguéia-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (nove Coronavírus), e dá outras providências. |
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Decretos DECRETO 005/2020DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E TEMPORÁRIAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 005/2020HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N°01/2019 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 004/2020DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PRE |
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Decretos DECRETO 003/2020ATUALIZA MONETARIAMENTE A ATIVIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |