Legislação Local
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Decretos DECRETO 004/2018ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL. |
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Decretos DECRETO 003/2018REGULAMENTA O SALARIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
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Decretos DECRETO 001/2018DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO. |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2017 007ERRATA DO DECRETO 007 |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2017 007REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE ATESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Decreto 47/2017Dispõe sobre o Recesso Municipal do dia 26 á 29 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias. |
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Decretos Decreto 46/2017Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Educação , no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia e dá outras providencias. |
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Decretos Decreto 45 /2017Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Gonçalo do Gurgueia - PI e dá outras providencias . |
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Decretos Decreto 44/2017Institui o Sistema de Controle da Utilização das Máquinas e Equipamentos do PAC 2 no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia. |
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Decretos Decreto 43/2017Dispõe sobre a proibição da pesca no período da Piracema . |