Legislação Local
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2026 38Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Luciana Branco de Araujo, para o Cargo de Secretaria na Unidade Escolar Edilon Branco de Sousa turno matutino do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 24 de Junho de 2026 33Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 19 de Junho de 2026 30Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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REGIMENTO INTERNO Publicada em: 18 de Junho de 2026 01REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2026 37Institui a Gerência de Autenticação de Documentos Escolares da Rede Municipal e define suas atribuições em consonância com as normas do Sistema Municipal de Educação de São Gonçalo do Gurgueia/PI. |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2026 31Fica instituído no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia, o Fórum Municipal de Educação - FME, em caráter permanente, com a finalidade de revisar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação, promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação do Estado e da União, bem como promover debates sobre as políticas públicas da Educação Básica no município de São Gonçalo do Gurgueia. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 16 de Junho de 2026 29Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 15 de Junho de 2026 28Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Junho de 2026 300Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2027, e dá outras providências |
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PARECER Publicada em: 10 de Junho de 2026 05PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2026 |