Legislação Local
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ATA Publicada em: 10 de Junho de 2026 05Ata de Reunião Ordinária da Conselho Municipal de Saúde |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 31 de Maio de 2026 00DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - MAIO |
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Resolução Publicada em: 30 de Maio de 2026 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - MAIO |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Maio de 2026 299Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem Garantia da União, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2026 36Dispõe sobre a Convocação da Sra. ANDREA MIRANDA SOUSA como 3º Suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI e dá outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 25 de Maio de 2026 27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações: |
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ATA Publicada em: 25 de Maio de 2026 24ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPLA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - MAIO |
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2026 35Nomear os membros servidores, citados abaixo, de acordo oom o Edital nº 01/2026, para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo para Coordenador e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizaçao na Idade Certa (PPAIC), do município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2026 25Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Gurgueia-PI, a Le i Federal n º 12.527, d e 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, e dá outras providências. |
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Edital Publicada em: 19 de Maio de 2026 02Constitui os partimetros para seleção de cadastro reserva de Coordenador e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC, do município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. |