Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Novembro de 2025 101FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.242,99 |
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Decretos Publicada em: 13 de Novembro de 2025 100FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 462.000, 00 |
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Decretos Publicada em: 11 de Novembro de 2025 99FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.400, 00 |
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Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2025 98FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 |
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Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2025 96DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE E DUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2025 97INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 95FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 261.800,00 |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 94FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 93FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.800,00 |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 92FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 792.000,00 |