Legislação Local
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 13 de Maio de 2026 23Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas |
|
Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 34Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Cristiane Carvalho Gama do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 33Dispõe sobre a exoneração da Senhora Maria Amélia de Oliveira, do Cargo de Diretora na Unidade Escolar São Gonçalo turnos Matutino e Vespertino do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 32Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado e dá outras providências. |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 05 de Maio de 2026 26Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 01 de Maio de 2026 22Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas |
|
Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2026 298Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária dos servidores públicos e fetivos do Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI e dispõe sobre indenização temporária de incentivo na forma que especifica |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 30 de Abril de 2026 00DECLARAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - ABRIL |
|
Lei Municipal Publicada em: 28 de Abril de 2026 297Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
|
Resolução Publicada em: 28 de Abril de 2026 00DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO - ABRIL |