Legislação Local
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ATA Publicada em: 10 de Abril de 2026 03Ata de Reunião Ordinária da Conselho Municipal de Saúde |
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PARECER Publicada em: 10 de Abril de 2026 03PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2026 |
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PARECER Publicada em: 10 de Abril de 2026 03Parecer Reunião Ordinária -Conselho Municipal de Saúde - Março |
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PARECER Publicada em: 08 de Abril de 2026 01PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 28Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Eliene Gonçalves Nobre do cargo comissionado de Chefe dos Assuntos Culturais do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2026 14Decreta luto oficial no Município de São Gonçalo do Gurguéia do Piauí, em virtude do falecimento do Senhor POMPEU LOBATO GAMA, ex-vereador do município. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 29Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Jefferson Leandro Santos da Silva, para o cargo de Assessor dos Assuntos Sociais do Município de São Gonçalo do Gurguéia. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 25Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação e dá outras providências. |
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DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em: 06 de Abril de 2026 15Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2026 13Dispõe sobre a implementação do Governo Digital no âmbito da Ouvidoria Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI e institui a carta de serviços ao usuário. |