SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA O MEIO AMBIENTE CONDEMA DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2022

001

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60.000,00 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2023

002

FICA ABERTO O ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 147.000,00 DESTRIBUÍDOS ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023

003

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS, BEM COMO ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

004

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

005

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 254.863,97 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada em 07 de Março de 2023

006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

007

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 309.000,00 DESTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Lei publicada em 11 de Abril de 2017

007

ERRATA DO DECRETO 007

Lei publicada em 10 de Março de 2017

007

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE ATESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS