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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 032DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAÍSA FERREIRA LUSTOSA, PARA O CARGO DE COORDENADORA NA UNIDADE ESCOLAR LOURENÇO OZORIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 033DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA NEIVA DE OLIVEIRA ALVES, PARA O CARGO DE COORDENADORA NA UNIDADE ESCOLAR EDILON BRANCO DE SOUSA TURNO MATUTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 034DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVA PIRES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO NOTURNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 035DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO TURNO MATUTINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 036ALTERARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 24/2022. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 037DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 038DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2023 039DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 49. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 04DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA REIS DE SOUSA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS. PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 040DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SARVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARENICI LOBATO DE SOUSA, DO CARGO DE PROFESSORA EFETIVA DO MUNÍCIPIO DA SAO GONÇALO DO GURGUEIA. |