SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ato

Lei publicada em 24 de Outubro de 2025

3

ATO DE RETORNO AS ATIVIDADES

Lei publicada em 26 de Maio de 2025

002

ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Lei publicada em 04 de Abril de 2025

001

ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Lei publicada em 10 de Março de 2025

02

ATO DE DESIGNAÇÃO DO ENFERMEIRO PARA O EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

01

CONCEDER RETORNO AS SUAS ATIVIDADES, CONTANDO DESTA DATA AO SERVIDOR JAZON FRUTOSO MATOS

Lei publicada em 02 de Julho de 2024

04

TERMO DE RESCISÃO E CONTRATO

Lei publicada em 02 de Julho de 2024

03

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BASES EM CONCRETO E MATERIAIS AFINS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI

Lei publicada em 02 de Julho de 2024

02

TERMO DE RESCISÃO E CONTRATO

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024

02

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 01 ANO, A CONCEDER DESTA DATA AO SERVIDOR NEUTON NERES MOREIRA.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024

01

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 01 ANO, A CONCEDER DESTA DATA A SERVIDORA EDNA LACERDA LIMA.