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Decretos
Lei publicada em 19 de Abril de 2024 17DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO. IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE BURITIZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PIAUÍ, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POCO TUBULAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
Lei publicada em 27 de Junho de 2022 225Dispõe sobre a composição do Fórum da Agenda 21 de Silo Gonçalo do Gurguéia - PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 01 de Abril de 2022 226Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$20 . 00 0, 00 distribuídos as seguintes do tações: |
Lei publicada em 01 de Junho de 2022 227Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$297 . 000 , 00 distribuídos nas seguintes dotações |
Lei publicada em 01 de Junho de 2022 227Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional. suplementar na importância de R$200. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações; |
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 23ARTIGO 1º.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$119.893,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
Lei publicada em 23 de Junho de 2022 24DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
Lei publicada em 22 de Julho de 2022 30FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 163.600, 00 DESTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
Lei publicada em 05 de Setembro de 2022 44FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.00,00 DISTIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
Lei publicada em 28 de Outubro de 2022 46FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 DISTIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÃOES. |