COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 73DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. º, DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
|
Lei publicada DECRETO 001/2018DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO. |
|
Lei publicada DECRETO 001/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO 001/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada DECRETO 001-21 CRÉDITO SUPLEMENTARARTIGO 1º: FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$214.499,48 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
|
Lei publicada DECRETO 001-21 CRÉDITO SUPLEMENTARFICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.499,48 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
|
Lei publicada DECRETO 001-22FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
|
Lei publicada Decreto 001A/2017Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2017, conforme o art. 68 , IV da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
|
Lei publicada DECRETO 002Dispensa pagamentos irrisórios e dá outras providencias. |
|
Lei publicada DECRETO 002-22CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI E I PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. |