COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 003/2018REGULAMENTA O SALARIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. |
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Lei publicada DECRETO 003/2020ATUALIZA MONETARIAMENTE A ATIVIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 003-22 REGULAMENTA ATIVIDADES FISCAISREGULAMENTA O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES FISCAIS A ESTABELECE NORMAS PARA A DASIGNAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS RELACIONADOS COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS A APROVA OS PAPÉIS DE TRABALHO A SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS FISCAIS. |
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Lei publicada DECRETO 004/2017DISPÕE SOBRE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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Lei publicada DECRETO 004/2018ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL. |
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Lei publicada DECRETO 004/2020DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PRE |
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Lei publicada DECRETO 004-22FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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Lei publicada DECRETO 004-22 ERRATAERRATA DO DECRETO N2 04/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, EDIÇÃO N2 IVDVII, PÁGINA 116. |
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Lei publicada DECRETO 005/2019DISPÕE SOBRE O FERIADO DO CARNAVAL DO DIA 04 HÁ DIA 06 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 005/2020DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E TEMPORÁRIAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |