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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 016/2020DECLARA DE ATITUDE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada DECRETO 017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 018/2020DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 019/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 019/2021O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA NO ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTO NO ART.68, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, |
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Lei publicada DECRETO 020/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada DECRETO 02/2021ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 02/2021ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 02/2021ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 022/2020DECRETO Nº 22 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2020, EDIÇÃO IVCLV. ONDE LÊ-SE SECRETARI |